Deputado Vilmar Zanchin apresenta balanço da gestão na presidência da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa (AL-RS), o deputado Vilmar Zanchin, apresentou o balanço de sua gestão à frente do Legislativo gaúcho, que se encerra no dia 31 de janeiro de 2024. 

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O parlamentar expôs as principais atividades e ações realizadas ao longo do ano passado. Segundo ele, os princípios que nortearam o trabalho foram o zelo pelo funcionamento da atividade legislativa, a conservação e recuperação do patrimônio e a construção do Marco Legal da Educação.

Em relação aos números do plenário e das comissões parlamentares, destacou que foram realizadas 209 audiências públicas, 120 sessões e foram apreciadas 183 matérias e 43 projetos nas comissões. 

Zanchin reforçou que o trabalho da Assembleia Legislativa não se limita ao número de proposições votadas em plenário. 

– Na verdade, temos atividades que envolvem os gabinetes parlamentares e as comissões parlamentares, que consomem todos os dias da semana com agendas tanto na Casa quanto no interior – exemplificou. 

Ele ainda lembrou que, desde 2020, algumas matérias de origem parlamentar têm tramitação terminativa nas comissões, o que fez com que diminuísse o número de projetos que vão a plenário.

Obras e reformas

Um dos destaques de 2023 foi a reforma do Plenário 20 de Setembro, realizada de agosto a outubro. Zanchin citou que foram feitos consertos de infiltrações, recuperação do revestimento das paredes, substituição do forro e recuperação dos balões acústicos de teto, substituição do carpete do plenário e recuperação da originalidade da mesa e escadarias, instalação de novo piso e novas cadeiras nas galerias, ampliando a capacidade para mais 100 lugares. Após a solenidade, os convidados visitaram o plenário.

Ele ainda informou outros projetos de construção e reforma que irão melhorar a infraestrutura dos prédios e já foram concluídos ou estão em fase de licitação:

• Reforma do Teatro Dante Barone (próxima etapa será a assinatura do contrato)
• Reforma do Solar dos Câmara (licitação aberta em dezembro de 2023)
• Troca do sistema dos elevadores atuais (entregue em janeiro)
• Segunda fase da reforma dos banheiros (contrato assinado em janeiro)
• Contratação do projeto executivo para novos elevadores (contrato assinado em janeiro, com prazo de conclusão de 120 dias)
• Novo estúdio multimídia da TV Assembleia (início em janeiro, com prazo de conclusão de 60 dias)
• Novo acesso interno (contrato assinado em janeiro)
• Finalização do PPCI (obras executadas entre abril e novembro de 2023)

Área administrativa

Sobre os avanços na área administrativa, a AL-RS passou a contar com um sistema de proposições (E-Pro), implantado em dezembro de 2023 e abolindo o uso de papel. O sistema garante mais visibilidade, autonomia dos fluxos, transparência e agilidade ao processo. 

Ainda foram comprados 340 novos computadores e 200 notebooks, além da autorização para um novo concurso público, com 51 vagas e edital previsto para março de 2024.

Atenção aos problemas do Estado

O presidente ainda lembrou que 2023 foi um ano bastante desafiador. Neste sentido, vale reforçar o auxílio que a Casa deu a produtores afetados pela estiagem, no começo do ano; os R$ 2 milhões para ações de reconstrução no Litoral Norte, também no primeiro semestre; e os R$ 50 milhões repassados ao governo do Estado para restabelecer os serviços de saúde, educação e infraestrutura no Vale do Taquari, em setembro.

Programas das gestões anteriores

Zanchin também deu continuidade a ações que outras gestões iniciaram, comprovando a gestão compartilhada. Falou do RS Contra a Fome, que possibilitou a destinação de mais 75 mil cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade ou atingidas por fenômenos climáticos; do Cresce RS, que monitorou projetos estratégicos de governança e infraestrutura; e do Valores que Ficam, que viabilizou a destinação de R$ 35 milhões aos Fundos da Pessoa e da Criança e do Adolescente.

Movimento pela Educação

Zanchin destacou o Movimento pela Educação, que, conforme ele, surgiu da sinergia entre sociedade e poder público, da possibilidade de reproduzir exemplos de redes e da atribuição principal do Parlamento, que é legislar. 

– Debatemos este tema que é tão importante, um tema fundamental para garantir o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande –  enfatizou.

Ao longo de 2023, foram realizados encontros em nove macrorregiões do Estado, consulta a especialistas renomados nacionalmente, formação de um conselho consultivo, visita para conhecer exemplos exitosos, pesquisa aprofundada nos temas, alinhamento de ações junto ao governo do Estado e construção e aprovação do Marco Legal da Educação (Lei Complementar 16.086/2024). 

Os focos do Marco Legal da Educação são a primeira infância e alfabetização na idade certa, o ensino médio integral e profissionalizante, o fortalecimento da carreira docente, a expansão da tecnologia educacional e novas formas de financiamento (AL-RS repassou ao Executivo R$ 20 milhões de seu orçamento para a educação profissional).

– Temos pela frente um desafio enorme para melhorarmos os indicadores educacionais no Rio Grande do Sul, além de recuperar o tempo perdido na área da educação, que foi agravado na pandemia, mas principalmente prepararmos o capital humano para o futuro, olhando com mais atenção o ensino que está sendo ofertado para nossas crianças e jovens – concluiu Zanchin. 

Ele ainda anunciou que, após o recesso, irá coletar assinatura dos colegas para instalar a Frente Parlamentar da Educação que, entre outras ações, irá propor a criação do Observatório da Educação no RS.

*Com informações de Assessoria de Comunicação do deputado Vilmar Zanchin.

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